1. Identificação do controlador
Controlador (responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados):
- Organização: IV IGREJA BATISTA de GOIANIA
- CNPJ: 01.014.455/0001-29
- Endereço: Avenida Independência, Setor Central, Goiânia - GO, CEP: 74.045-010
- E-mail de contato: contato@quartaigreja.org.br
- Encarregado/DPO (canal LGPD): Sr. Fabiano Antonio Pinto
2. Quais dados coletamos
A seguir, descrevemos os dados pessoais e técnicos tratados pelo app.
2.1 Conta e autenticação
- UID (identificador interno) e provedor de login (Google, Apple, telefone ou anônimo).
- displayName, email, phoneNumber, photoUrl (quando fornecidos pelo provedor).
- Metadados de acesso: criação de conta, último login e campos equivalentes.
2.2 Progresso de leitura
- Índices de leitura como capítulo, página no capítulo e progresso global.
- Percentual/estado de progresso e indicadores de conclusão.
- Carimbos de data/hora relacionados ao avanço de leitura.
2.3 Compras e entitlements (direitos de acesso)
- Status do entitlement (ativo, expirado, cancelado ou pendente).
- Provedor da loja: Google Play ou Apple App Store.
- Identificadores de compra, como transactionId e/ou providerPaymentId.
- Carimbos de data/hora de compra, validação e expiração/renovação (quando aplicável).
Importante: o app não coleta nem armazena dados de cartão, dados bancários ou credenciais de pagamento. Os pagamentos são processados pela loja (Google/Apple).
Estratégia atual: compras somente via Store Billing (Google Play Billing / In-App Purchase da Apple). Não há PIX no fluxo atual do aplicativo.
2.4 Diagnóstico técnico e telemetria de erros (Crashlytics)
- Dados de falhas (crash logs, stack traces) e eventos de erro.
- Informações técnicas do dispositivo e do app (versão do app, modelo, sistema operacional) necessárias para diagnóstico.
3. Como os dados são coletados
- Login/autenticação: ao entrar no app, dados retornados pelo provedor podem ser gravados/atualizados no seu registro.
- Uso do leitor: ao ler um devocional, o app atualiza seu progresso para retomar a leitura e exibir avanço.
- Compra: ao comprar via App Store/Google Play, o app recebe dados da transação e envia payload mínimo ao backend para validação e concessão do entitlement.
- Falha/erro: quando ocorre uma falha, o Crashlytics envia automaticamente dados técnicos e do erro para diagnóstico.
4. Finalidades e bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais para finalidades específicas e com base nas hipóteses legais da LGPD.
| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Autenticar e gerenciar conta do usuário | Conta/autenticação | Execução de contrato (art. 7º, V) e, quando aplicável, consentimento (art. 7º, I). |
| Liberar e manter acesso a conteúdo adquirido | Compras/entitlements | Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II), quando aplicável. |
| Salvar e restaurar progresso de leitura | Progresso de leitura | Execução de contrato (art. 7º, V). |
| Prevenir fraude e validar transações | Identificadores de transação e status | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e execução de contrato (art. 7º, V). |
| Estabilidade, segurança e correção de bugs | Diagnóstico (Crashlytics) | Legítimo interesse (art. 7º, IX). |
Quando a base legal for consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, quando aplicável.
5. Compartilhamento com terceiros (operadores)
O app utiliza serviços de terceiros para operar e oferecer funcionalidades. Esses fornecedores podem atuar como operadores:
- Google Firebase / Google Cloud: Firebase Authentication, Cloud Firestore, Cloud Functions e Crashlytics.
- Google Sign-In e/ou Apple Sign-In (quando habilitados): autenticação e retorno de dados básicos de perfil conforme o provedor.
- Apple App Store e Google Play: processamento de pagamentos in-app, emissão de recibos e identificação de transações.
Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos dados para fins de publicidade comportamental ou tracking entre apps.
6. Transferência internacional
Como utilizamos provedores globais (nuvem e lojas), os dados podem ser processados e armazenados em servidores fora do Brasil. Adotamos medidas contratuais e técnicas para proteger os dados nesses cenários, quando aplicável.
7. Retenção e descarte
Mantemos dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas, considerando obrigações legais e segurança.
- Conta: enquanto a conta estiver ativa; após exclusão, removemos/anonimizamos em até 30 dias, salvo retenção legal.
- Progresso de leitura: enquanto a conta estiver ativa; pode ser excluído a pedido do titular ou junto com a conta.
- Compras/entitlements: enquanto necessário para conceder acesso e para obrigações legais/contábeis e resolução de disputas (sugerido: até 5 anos).
- Diagnóstico (Crashlytics): conforme retenção do provedor e necessidade de análise (sugerido: até 90 dias).
Ao final do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, quando tecnicamente possível e adequado.
8. Direitos do titular (LGPD)
Você pode exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade (quando aplicável).
- Informação sobre compartilhamento com terceiros.
- Revogação de consentimento (quando aplicável).
- Solicitar exclusão de conta e dados (quando houver conta).
Solicitações podem ser feitas pelo canal da seção 12. Recomendamos disponibilizar também um fluxo no próprio app para exclusão/autogerenciamento, conforme exigências de lojas.
9. Segurança e controle de acesso
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados, como:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS).
- Controle de acesso por autenticação (UID) e regras de segurança no banco de dados.
- Usuário acessa apenas os próprios dados (ex.: progresso e compras), sem acesso a dados de terceiros.
- Escrita de registros de compras/entitlements restrita a perfis administrativos e/ou backend (Cloud Functions), reduzindo risco de fraude.
- Monitoramento de falhas e correções contínuas via Crashlytics.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em incidentes relevantes, adotaremos medidas de mitigação e comunicação quando exigido.
10. Crianças e adolescentes
O app pode ser utilizado por crianças e adolescentes para fins religiosos/educacionais. Recomendamos que pais ou responsáveis acompanhem o uso e, quando necessário, forneçam consentimento para criação de conta e compras.
11. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no app ou exigências legais/regulatórias. Sempre indicaremos a data de vigência e versão.
| Versão | Data | Resumo |
|---|---|---|
| 1.0 | 07/10/2023 | Versão inicial específica para autenticação, progresso de leitura, compras via loja, backend e Crashlytics. |
12. Canal de atendimento para solicitações de privacidade
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos LGPD:
- E-mail (privacidade/DPO/suporte geral): contato@quartaigreja.org.br
- Site/URL de suporte: https://quartaigreja.org.br/privacidade
Para facilitar, você pode seguir o passo a passo oficial de exclusão de conta.
Quero excluir minha conta